Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política descreve como o Instituto Trindade Castro (Drs. Carlos Trindade e Eduardo Castro) (CRM-MG 43818 (Castro) e CRM-MG 45568 (Trindade)), responsável pelo Espaço do Paciente, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos pacientes que utilizam o sistema. Somos o Controlador dos dados nos termos da LGPD.

2. Quais dados coletamos

Para fins de acompanhamento clínico, coletamos e processamos:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, sexo, telefone, e-mail.
• Dados clínicos: diagnósticos, exames, medicamentos, sintomas, evolução.
• Dados de uso: check-ins remotos, anotações, diários semanais, consentimentos.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, data/hora de acesso — para fins de segurança.

3. Base legal e finalidade

O tratamento dos seus dados é feito com base em:

• Consentimento (Art. 7º, I): uso clínico, coleta, análise e armazenamento dos dados de saúde, registrado no momento do onboarding.
• Tutela da saúde (Art. 11, II, f): exercício regular da medicina conforme CFM 1.821/2007.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): prestação do serviço de acompanhamento médico acordado.

Os dados são usados exclusivamente para: cuidado clínico, comunicação com você, geração de relatórios autorizados, cumprimento de obrigações regulatórias.

4. Como protegemos seus dados

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as interações.
• Banco de dados hospedado em infraestrutura com certificação ISO 27001.
• Criptografia em repouso de campos sensíveis (chaves de API, senhas).
• Autenticação em dois fatores (2FA) obrigatória para o acesso médico.
• Auditoria de acesso: cada visualização e alteração é registrada.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas quando:

• Você autoriza expressamente (ex.: Modo Família, exportação LGPD para outro médico).
• Obrigação legal ou determinação judicial específica.
• Processadores tecnológicos sob contrato: hospedagem (Railway), envio de e-mail transacional (Resend) — todos submetidos a cláusulas de confidencialidade e proteção de dados equivalentes.

6. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito, a qualquer momento, de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar e corrigir seus dados.
• Exportar seus dados em formato estruturado (disponível em /area-do-paciente/exportar).
• Eliminar os dados tratados com base em consentimento (respeitadas as exceções legais).
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

O prontuário médico em si é mantido sob guarda do médico pelo prazo legal de 20 anos (CFM 1.821/2007). A eliminação de dados não se aplica aos registros clínicos obrigatórios, mas apenas aos dados coletados com base em consentimento (ex.: autorização para pesquisa).

7. Retenção

Dados clínicos são mantidos por no mínimo 20 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFM 1.821/2007. Dados não clínicos (logs de acesso, preferências) são mantidos pelo tempo estritamente necessário à finalidade.

8. Cookies e rastreamento

Usamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da autenticação e sessão. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade. O sistema não rastreia você fora deste domínio.

9. Encarregado (DPO) e contato

O Instituto Trindade Castro atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados. Para exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato:

• E-mail: contato@institutotrindadecastro.com.br
• WhatsApp da equipe: (31) 3140-1201

Resposta em até 15 dias úteis conforme Art. 19 da LGPD.

10. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em práticas ou regulamentação. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência por e-mail e aviso no app.